A avaliação de imóvel para revisional de aluguel é um processo que se faz necessário quando há uma discrepância significativa entre o valor cobrado pelo aluguel de um imóvel e o seu valor de mercado. Este artigo abordará a importância dessa avaliação para revisional de aluguel, um processo importante tanto para locadores quanto para locatários que buscam justiça e equidade em contratos de locação.
O Que É Avaliação para Revisional de Aluguel?
A avaliação de imóvel para revisional de aluguel é um procedimento utilizado para ajustar o valor do aluguel de um imóvel ao seu valor de mercado atual. Após três ou cinco anos da assinatura do contrato de locação ou conforme estipulado no contrato, qualquer das partes – seja o locador ou o locatário – pode solicitar uma revisão do aluguel caso perceba uma defasagem significativa em relação aos preços de mercado.
Laudo de Avaliação de Imóvel para Revisional de Aluguel
Para embasar qualquer pedido de revisão, é necessario contar com um Laudo de Avaliação de Imóvel. Este documento, elaborado por uma empresa idônea de avaliação imobiliária e assinado por um perito avaliador, determina o valor de mercado do imóvel e serve como prova em negociações ou processo judicial de revisão de aluguel. Sem este laudo, o pedido de revisão pode ser considerado infundado, levando a possíveis prejuízos.
Como o Laudo de Avaliação é Feito?
Existem diversas metodologias para avaliação de imóveis, mas o método mais usado é o Método Comparativo Direto. Que como o próprio nome diz compara imóveis diretamente, ou seja, os avaliadores procuram imóveis semalhantes ao que está sendo avaliado e os valores que foram negociados para na sequencia aplicar os cálculos de avaliação.
A Revisão do Aluguel
A avaliação de imóvel para revisional de aluguel pode ocorrer de forma consensual entre locador e locatário. No entanto, na ausência de acordo, a parte interessada pode iniciar uma ação judicial para revisão do valor. É importante que, ao ajuizar a ação, a parte interessada sugira um valor de aluguel baseado no Laudo de Avaliação, para evitar contestações e podendo até acelerar o processo.
Aluguel Provisório
Durante o processo judicial, pode ser estabelecido um aluguel provisório, que será ajustado conforme a decisão final do juiz. O valor do aluguel provisório varia de acordo com a parte que iniciou a ação: se for o locador, em geral, não pode exceder 80% do valor pedido; se for o locatário, não deve ser inferior a 80% do valor atualmente pago.
Reajuste X Revisão
É importante distinguir entre reajuste e revisão de aluguel. O reajuste se refere à atualização do valor de acordo com um índice de inflação previamente acordado, enquanto a revisão ajusta o valor do aluguel ao preço de mercado atual. Ambos são necessarios para manter a equidade e a justiça nos contratos de locação.
Situações Comuns
A revisional de aluguel é uma prática comum em lojas em shopping centers. Nestes ambientes, onde a localização e o fluxo de clientes são fatores determinantes para o sucesso do negócio, o alinhamento do valor de aluguel ao mercado se faz ainda mais relevante. Frequentemente, lojistas recorrem ao processo de revisão para assegurar que os custos de locação estejam em paridade com as condições atuais do mercado e a viabilidade econômica de seus empreendimentos.
Quanto custa uma Avaliação de Imóvel para Revisional de Aluguel ?
O custo envolvido em uma avaliação de imóvel vai depender basicamente da quantidade de horas empregadas pelo perito, veja aqui um artigo detalhado sobre esse tema. Mas em geral em laudos judiciais podemos notar valores que variam entre R$ 5.000,00 e R$6.000,00.
Conclusão
A avaliação para revisional de aluguel é um instrumento fundamental para garantir que o valor pago por um imóvel esteja em conformidade com o mercado atual. Ao optar por uma avaliação imobiliária profissional, as partes envolvidas podem evitar desgastes e garantir que o valor do aluguel seja justo e adequado.
Se você está enfrentando desafios com o valor do seu aluguel, seja como locador ou locatário, não hesite em buscar uma avaliação imobiliária profissional, conte com os profissionais da Esteves Engenharia