A Esteves Engenharia presta serviços de Assistência Técnica Judicial em Engenharia Civil para autores, réus, advogados, empresas, condomínios e demais partes envolvidas em processos que dependam de prova pericial de engenharia.
A atuação pode compreender a análise técnica do processo, elaboração de quesitos, acompanhamento da perícia judicial, participação nas vistorias periciais, análise do laudo apresentado pelo perito do Juízo e elaboração de manifestações técnicas e quesitos de esclarecimento.
Em processos judiciais que envolvem questões técnicas de engenharia, o Juízo pode determinar a realização de uma perícia e nomear um profissional para atuar como perito judicial.
As partes, por sua vez, podem indicar seus próprios assistentes técnicos, profissionais de confiança responsáveis por acompanhar tecnicamente a perícia e auxiliar na análise das questões de engenharia discutidas no processo.
O assistente técnico atua na defesa dos interesses técnicos da parte contratante, sem substituir a atuação jurídica do advogado e sem se confundir com o perito nomeado pelo Juízo.
O perito judicial é o profissional nomeado pelo Juízo para realizar a perícia e apresentar suas conclusões técnicas ao processo.
O assistente técnico é contratado e indicado por uma das partes para acompanhar os trabalhos periciais, formular quesitos, analisar documentos, participar das diligências e avaliar tecnicamente as conclusões apresentadas pelo perito judicial.
Por essa razão, quando o processo determina a realização de perícia e faculta às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, é recomendável que a análise técnica seja iniciada antes da realização da vistoria pericial.
A contratação é indicada quando o processo judicial envolve questões de engenharia que podem influenciar diretamente a formação da prova pericial.
Entre as situações mais frequentes estão:
Os quesitos são perguntas técnicas apresentadas ao perito judicial e constituem uma etapa relevante da produção da prova pericial.
A elaboração dos quesitos é realizada após análise da controvérsia técnica, dos documentos disponíveis e dos pontos que precisam ser esclarecidos pela perícia.
O objetivo é formular perguntas tecnicamente adequadas e relacionadas ao objeto da perícia, permitindo que questões importantes para a parte sejam efetivamente examinadas durante os trabalhos periciais.
O assistente técnico pode acompanhar as diligências e vistorias realizadas pelo perito judicial, observando os procedimentos empregados, os elementos examinados e as informações consideradas durante a perícia.
Dependendo do objeto da demanda, o acompanhamento pode envolver análise de imóveis, edificações, obras, sistemas construtivos, projetos, contratos, medições, documentos técnicos, fotografias, ensaios e demais elementos relacionados à controvérsia.
Após a conclusão dos trabalhos, o perito judicial apresenta seu Laudo Pericial ao processo.
A Esteves Engenharia realiza a análise técnica do documento, verificando a metodologia utilizada, os elementos considerados, as respostas aos quesitos, a coerência entre as constatações realizadas e as conclusões apresentadas.
Quando identificadas divergências, omissões ou questões que demandem esclarecimento, poderão ser elaborados subsídios e manifestações técnicas para utilização pela parte e por seus advogados no processo.
A análise do laudo pode resultar na necessidade de apresentação de observações técnicas, questionamentos ou pedidos de esclarecimento.
Nesses casos, o trabalho pode compreender a elaboração de manifestação técnica sobre o laudo pericial, análise crítica das conclusões, identificação de divergências e formulação de quesitos de esclarecimento.
A manifestação do engenheiro permanece restrita aos aspectos técnicos de engenharia, cabendo aos advogados responsáveis pelo processo a definição da estratégia e das medidas jurídicas aplicáveis.
A assistência técnica pode ser prestada em diferentes tipos de controvérsias relacionadas à engenharia e à construção civil, tais como:
Quando a perícia judicial envolve avaliação de imóveis, valor locativo, desapropriação, inventário, partilha ou outras questões relacionadas ao valor de bens, a Esteves Engenharia também pode atuar como assistente técnico da parte.
Nesses casos, o trabalho consiste no acompanhamento e análise técnica da perícia judicial de avaliação, sendo distinto da contratação autônoma de um Laudo de Avaliação de Imóvel.
Inicialmente são analisados o objeto da ação, a decisão que determinou a perícia, os documentos disponíveis, os quesitos eventualmente apresentados e os principais pontos técnicos em discussão.
A partir da análise inicial são definidos os pontos técnicos que devem ser acompanhados durante a perícia, os documentos relevantes e, quando necessário, os quesitos a serem apresentados.
O assistente técnico acompanha as diligências e demais atividades relacionadas à perícia, registrando os elementos relevantes para posterior análise.
Após a apresentação do Laudo Pericial, são examinadas as conclusões, respostas aos quesitos, metodologia utilizada e demais elementos técnicos apresentados pelo perito judicial.
Quando necessário, é elaborada manifestação técnica contendo as observações do assistente, análise das conclusões periciais e eventuais quesitos de esclarecimento.
Para uma avaliação preliminar da demanda, é recomendável encaminhar, quando disponíveis:
Se o processo já possui perícia determinada, há prazo para indicação de assistente técnico, apresentação de quesitos ou análise de um laudo pericial já apresentado, encaminhe as principais informações da demanda para análise.
A Esteves Engenharia avaliará o objeto técnico da perícia, a documentação disponível e a etapa processual para definição do escopo de atuação.
